Sociedade de Advogados inscrita na OAB/PR sob o nº 12.361
M Siqueira & Advogados
Experiência. Respeito. Resultado.
Áreas de Atuação
Direito Ambiental
Assessoria, Consultoria e Defesa em matéria ambiental, nas esferas administrativa(IAP, IBAMA, SEMA, e demais órgãos ambientais) e judicial, cível e criminal.
Direito Tributário
Atuação especializada na defesa dos interesses de empresas e cidadãos em conflito com o fisco, recuperação de créditos, redução de encargos e/ou prejuízos, administrativa ou judicialmente.
Direito Administrativo
Atuação especializada em ações envolvendo Improbidade Administrativa. Defesa de Gestores Públicos em litígios judiciais e processos administrativo. Contratos Administrativos e Licitações. Servidores Públicos, Concursos Públicos e Processos Administrativos Disciplinares.
Direito Previdenciário
Concessão de aposentadorias, urbanas e rurais, por idade ou tempo de contribuição. Aposentadoria especial, Médico(a), Enfermeiro(a), Técnico(a) e Auxiliar de Enfermagem, Frentista, Vigilante, dentre outros. Pensões por morte. Revisões de aposentadorias e benefícios previdenciários.
Regimes Próprios de Previdência Social
Benefícios de aposentadoria e pensão por morte dos servidores públicos titulares de cargo efetivo e de seus beneficiários.
Assessoria Previdenciária e Jurídica para unidades gestoras de regimes próprios de previdência e Consultoria Legislativa para a elaboração de leis municipais e normas regulamentares.
Fundações e Terceiro Setor
Consultoria e assessoria jurídica judicial e extrajudicial para Fundações, Associações, Cooperativas, (médicas, agrícolas, de catadores, etc.), Templos Religiosos e ONGs em geral.
Direito do Trabalho
Atuação especializada junto à Justiça do Trabalho e órgãos fiscalizadores.
Direito Penal
Defesa integral dos direitos de cidadãos ou empresas em conflito com a Lei.
Direito do Consumidor
Defesa dos direitos consumidor decorrentes de irregularidades, falhas e abusos praticados pelos fornecedores de produtos e serviços.
Direito Contratual e Responsabilidade Civil
Obrigações civis de uma forma geral.
Indenização por danos morais e materiais, responsabilidade civil, execuções, contratos.
Direitos reais, usufruto, superfície, habitação, compra e venda de bens.
Holding Familiar e Proteção Patrimonial
Implementação de Holding Familiar, com vistas à proteção patrimonial, planejamento sucessório, reduções e benefícios tributários, entre outras vantagens.
Direito Empresarial e Corporativo
Plano de assessoria e consultoria empresarial especializada, de acordo com a demanda individual de cada empresa. Advocacia consultiva, preventiva e litigiosa.
Direito de Família e Sucessões
Consultoria e assessoria de pessoas em processo e pós separação de corpos.
Divórcio judicial e extrajudicial, partilha de bens, alimentos e regulação de visitas. Inventário, partilha, interdição, testamento e investigação de paternidade.
Direito Médico e da Saúde
Defesa Judicial e Administrativa de Médicos em ações de Responsabilidade.
Ações Judiciais pleiteando o Fornecimento de Medicamentos. Ações Judiciais em face de Planos de Saúde.
