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Court

M Siqueira & Advogados

Experiência. Respeito. Resultado.

Áreas de Atuação

Direito Ambiental

Assessoria, Consultoria e Defesa em matéria ambiental, nas esferas administrativa(IAP, IBAMA, SEMA, e demais órgãos ambientais) e judicial, cível e criminal.

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Direito Tributário

Atuação especializada na defesa dos interesses de empresas e cidadãos em conflito com o fisco, recuperação de créditos, redução de encargos e/ou prejuízos, administrativa ou judicialmente.

Direito Administrativo

Atuação especializada em ações envolvendo Improbidade Administrativa. Defesa de Gestores Públicos em litígios judiciais e processos administrativo. Contratos Administrativos e Licitações. Servidores Públicos, Concursos Públicos e Processos Administrativos Disciplinares.

Arquivos organizados
proteção de aposentadoria

Direito Previdenciário

Concessão de aposentadorias, urbanas e rurais, por idade ou tempo de contribuição. Aposentadoria especial, Médico(a), Enfermeiro(a), Técnico(a) e Auxiliar de Enfermagem, Frentista, Vigilante, dentre outros.  Pensões por morte. Revisões de aposentadorias e benefícios previdenciários.

Regimes Próprios de Previdência Social

Benefícios de aposentadoria e pensão por morte dos servidores públicos titulares de cargo efetivo e de seus beneficiários.
Assessoria Previdenciária e Jurídica para unidades gestoras de regimes próprios de previdência e Consultoria Legislativa para a elaboração de leis municipais e normas regulamentares.

Image by Visual Stories || Micheile
Helping Hands

Fundações e Terceiro Setor

Consultoria e assessoria jurídica judicial e extrajudicial para Fundações, Associações, Cooperativas, (médicas, agrícolas, de catadores, etc.), Templos Religiosos e ONGs em geral.

Direito do Trabalho

Atuação especializada junto à Justiça do Trabalho e órgãos fiscalizadores.

Carpinteiro no trabalho
Martelo do juiz em livros

Direito Penal

Defesa integral dos direitos de cidadãos ou empresas em conflito com a Lei.

Direito do Consumidor

Defesa dos direitos consumidor decorrentes de irregularidades, falhas e abusos praticados pelos fornecedores de produtos e serviços.

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Direito Contratual e Responsabilidade Civil

Obrigações civis de uma forma geral.
Indenização por danos morais e materiais, responsabilidade civil, execuções, contratos.
Direitos reais, usufruto, superfície, habitação, compra e venda de bens.

Holding Familiar e Proteção Patrimonial

Implementação de Holding Familiar,  com vistas à proteção patrimonial, planejamento sucessório, reduções e benefícios tributários, entre outras vantagens.

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Entrevista de emprego

Direito Empresarial e Corporativo

Plano de assessoria e consultoria empresarial especializada, de acordo com a demanda individual de cada empresa. Advocacia consultiva, preventiva e litigiosa.

Direito de Família e Sucessões

Consultoria e assessoria de pessoas em processo e pós separação de corpos.
Divórcio judicial e extrajudicial, partilha de bens, alimentos e regulação de visitas. Inventário, partilha, interdição, testamento e investigação de paternidade.

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A visita de médico

Direito Médico e da Saúde

Defesa Judicial e Administrativa de Médicos em ações de Responsabilidade.
Ações Judiciais pleiteando o Fornecimento de Medicamentos. Ações Judiciais em face de Planos de Saúde.

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